Os prazos de inscrição para
admissão às provas dos exames do ensino secundário decorrem nos seguintes
períodos:
1.ª fase:
Prazo normal — de 22
de Fevereiro a 3 de Março;
Prazo suplementar — 4
e 5 de Março.
2.ª fase:
Prazo único — 9 e 12
de Julho.
17 — As inscrições para a
2.ª fase destinam -se aos alunos:
a) Não admitidos a exame na 1.ª fase;
b) Que pretendam realizar provas de equivalência à
frequência;
c) Que pretendam realizar exames nacionais de
disciplinas em que não houve inscrição na 1.ª fase;
d) Que pretendam obter melhoria de classificação de
exames que já tenham sido efectuados na 1.ª fase.
18 — Os prazos de inscrição
para admissão a provas de equivalência à frequência são os estabelecidos no n.º
16 do presente despacho, excepto para os alunos que anularem a matrícula até ao
5.º dia de aulas do 3.º período, inclusive; neste caso, a inscrição será
efectuada nos termos do regulamento dos exames.
19 — Os exames das
disciplinas dos cursos do ensino secundário realizam -se nos seguintes
períodos:
1.ª fase — chamada
única — de 16 a 23 de Junho;
2.ª fase — chamada
única — de 14 a 19 de Julho.
20 — As provas de equivalência
à frequência realizam -se também em chamada única, tendo como referência, tanto
quanto possível, os períodos estabelecidos no número anterior.
21 — A inscrição e a
realização dos exames das disciplinas que se constituam como provas de ingresso
para candidatura ao ensino superior em 2010 ocorrem nas mesmas datas e prazos
referidos nos n.os 16 e 19.
22 — As pautas referentes
às classificações das provas e exames são afixadas:
a) 1.ª fase — em 8 de Julho;
b) 2.ª fase — em 30 de Julho.
23 — Os resultados dos processos de reapreciação das
provas e exames são afixados:
a) 1.ª fase — em 12 de Agosto;